Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Embargos de Declaração Face à Omissão de Acórdão

Espera e requer o Embargante que os presentes embargos de declaração sejam conhecidos e acolhidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Assim, a dívida não foi contraída pela ora Embargante nem, muito menos, foi assumida em seu benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel

Os Embargantes são senhores e legítimos possuidores do imóvel constante de casa e terreno - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos do Devedor por Excesso de Execução

A pretensão do embargado se evidencia claramente pelo EXCESSO DE EXECUÇÃO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos do Devedor por Falta de Exeqüibilidade do Título

Não tem origem a Nota Promissória trazida aos Autos para Execução, eis que foi dada apenas para garantia de um negócio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção da Incompetência em Ação de Busca e Apreensão

Requer ainda uma vez declinada a competência, se digne em determinar a entrega do bem apreendido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção da Incompetência em Razão do Lugar da Sede da Empresa

O excepto propôs a presente ação pleiteando receber da excipiente indenização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção da Incompetência por Foro Diverso Eleito em Contrato

Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Contra Ato de Autoridade Policial que se Recusa a Devolver Veículo Apreendido para Averiguações

Requer seja dado atendimento à segurança com medida liminar, para que a autoridade proceda a entrega do veículo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Participação da Empresa em Concorrência Pública (licitação)

Conceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares

Formaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.

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Modelo de Contrato de Parceria para Uso, Gestão e Manutenção de Poço Semi-Artesiano

Estabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras.

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Modelo de Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório

Formaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo

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Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários

Automatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial

Formaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Suspensão de Multa de Veículo

Requer, receber a suspenção da exigência do pagamento das absurdas e ilegais multas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Face à Omissão de Acórdão

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel

Modelo de Petição Embargos do Devedor por Excesso de Execução

Modelo de Petição Embargos do Devedor por Falta de Exeqüibilidade do Título

Modelo de Petição Exceção da Incompetência em Ação de Busca e Apreensão

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Modelo de Petição Exceção da Incompetência por Foro Diverso Eleito em Contrato

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Participação da Empresa em Concorrência Pública (licitação)

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares

Modelo de Contrato de Parceria para Uso, Gestão e Manutenção de Poço Semi-Artesiano

Modelo de Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório

Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Suspensão de Multa de Veículo