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6931

Modelo de Petição Desistência de Recurso de Revista em Razão de Acordo Celebrado entre as Partes

Vem requerer a desistência do presente recurso, tendo em vista a celebração do acordo - CONFIRA!

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6935

Modelo de Petição Ação de Desapropriação Requerimento de Expedição de Mandado de Registro Precatório

Já houve a formação e elaboração do precatório, autorizando a expedição do mandado de registro da imissão provisória da posse - CONFIRA!

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6937

Modelo de Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda

Com a rescisão do contrato, a posse deve ser devolvida de forma plena à autora, mediante expedição do respectivo mandado - CONFIRA!

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6939

Modelo de Petição Ação Declaratória do Direito de Reversão

Seja declarada a configuração do direito de reversão em virtude da verificação do inadimplemento de disposição legal - CONFIRA!

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7007

Modelo de Petição Ciência Termo Renúncia

Vem juntar a ciência do termo de renúncia -CONFIRA!

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7054

Modelo de Petição Homologação de Renúncia

Requer, que seja homologada a renúncia da autora com o respectivo arquivamento do feito - CONFIRA!

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7086

Modelo de Petição Renúncia Procuração

Vem requerer a juntada do termo de renúncia da procuração a qual foi outorgada - CONFIRA!

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7092

Modelo de Petição Reiterar Pedido

Vem reiterar o pedido da resposta e envio para juntada do mesmo, a fim de dar andamento ao processo - CONFIRA!

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7093

Modelo de Petição Reintegração e Depósito

Vem requerer, que seja revigorado o mandado de reintegração de posse com autorização de depósito dos bens existentes - CONFIRA!

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7094

Modelo de Petição Reconsideração de Despacho

Vem requerer a reconsideração do referido, para providenciar a religação da linha telefônica - CONFIRA!

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7095

Modelo de Petição Recolhimento Mandado

Vem requerer, o recolhimento do mandado de notificação, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado - CONFIRA!

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7121

Modelo de Petição Pedido de Cobrança dos Autos ao Representante da Fazenda Pública

O representante da Fazenda Pública, não o devolveu os autos até então, ultrapassando o prazo legal - CONFIRA!

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7154

Modelo de Pedido de Juntada de Comprovante de Recolhimento de Fiança aos Autos de Inquérito Policial

Vem requerer, a juntada do comprovante de recolhimento de fiança - CONFIRA!

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7155

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Comprovante de Recolhimento de Verba para Cumprimento de Mandado e Citação

Vem requerer a juntada do comprovante de recolhimento de verba para cumprimento do competente mandado de citação - CONFIRA!

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7161

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Recibo de Carta de Guia em Processo Penal

Vem requerer, a juntada do recibo da carta de guia da expedida pelo Diretor do estabelecimento em que o REQUERENTE cumprirá pena - CONFIRA!

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7178

Modelo de Petição Pedido de Reforma de Penhora em Virtude da Nomeação de Bens em Foro Diverso da Execução

Vem requerer, a reforma da penhora do bem nomeado pelo requerido, vez que foi nomeado o bem - CONFIRA!

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