Vem, juntar a ciência do termo de renúncia - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.
DetalhesVem declarar, que desiste do prazo para recurso da Sentença que julgou a partilha - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja homologada a renúncia da autora com o respectivo arquivamento do feito - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a representação legal e administrativa e agenciamento de um atleta por um agente, delegando poderes ao agente para gerir a carreira.
DetalhesFormalizar a rescisão do Contrato detalhando os motivos e os termos legais conforme as cláusulas contratuais e a legislação aplicável.
DetalhesSolicita formalmente a reserva de uma quadra de esportes para um evento ou atividade específica.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de captação de recursos pelo Contratado em benefício do Contratante.
DetalhesBusca a parte demandante a rescisão do compromisso de compra e venda de imóvel - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a rescisão consensual de um contrato de compra e venda de veículo, estabelecendo os termos e condições para essa rescisão.
DetalhesFormaliza a rescisão do contrato de representação entre um atleta de futebol e seu representante.
DetalhesVenho requerer, a Vossa Senhoria enquadramento na renegociação da dívida - CONFIRA!
DetalhesFormaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.
DetalhesSolicita esclarecimentos e reavaliação sobre a realização de um PSS paralelamente a um concurso público já em andamento.
DetalhesTem justo e contratado promover a Segunda Alteração do Contrato de Prestação e Responsabilidade de Serviços - CONFIRA!
DetalhesNotifico-o, para que se manifeste a sua preferência pela renovação, nas mesmas condições da proposta ou formule nova proposta - CONFIRA!
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