A reclamante interrompeu o contrato de trabalho sem qualquer motivo, sem até mesmo despedir formalmente o reclamante. CONFIRA!
DetalhesEste contrato tem como objeto, representação comercial de venda de mercadorias. CONFIRA!
DetalhesA desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!
DetalhesFito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!
DetalhesO Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!
DetalhesRessalta-se que devido a falta de registro, a mesma ficou prejudicada em relação ao pagamento das verbas do pacto laboral. CONFIRA!
DetalhesVem informar que por motivo de doença a representante legal do menor não poderá comparecer à audiência. CONFIRA!
DetalhesRequer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em dois salários mínimos. CONFIRA!
DetalhesRequer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente
DetalhesHouve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!
DetalhesOs cônjuges convivem publicamente, sendo notória a reconciliação dos mesmos - CONFIRA!
DetalhesA requerente não mais possui interesse em permanecer com o nome de casada, motivo pelo qual o renúncia - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!
DetalhesAs partes resolveram alterar o regime de bens atual - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja Condenado o Requerido a Repetição do Indébito, com o pagamento em dobro dos valores descontados - CONFIRA!
DetalhesÉ, portanto, tempestiva a propositura da presente Ação Rescisória, já que ainda não fluiu o biênio prescricional - CONFIRA!
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