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Modelo de Plano de Negócios Completo para Mentoria

Plano de negócios estruturado para oferecer serviços de mentoria com foco em crescimento escalável e resultados mensuráveis.

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10384

Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação

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10388

Modelo de Ata de Assembleia Geral para a Criação do Conselho Escolar

Formaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento.

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10390

Modelo de Regimento Interno de Associação de Servidores Públicos Federais

Regula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.

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10391

Modelo de Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro

Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais

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10392

Modelo de Planilha de Controle e registro de Advertências

Registra e acompanha as advertências no trabalho, garantindo o controle e resolução eficiente das ocorrências.

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10394

Modelo de Regimento Interno para Clínica de Transição Médica

Regulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar.

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10396

Modelo de Contrato de prestação de serviços de assessoria em comércio exterior

Formaliza prestação de serviços de assessoria em comércio exterior, estabelecendo as responsabilidades, obrigações e condições entre as partes

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10397

Modelo de Recibo de Venda de Imóvel por Herdeiros após Falecimento do Proprietário

Confirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador.

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10399

Modelo de Contrato de Locação Comercial com Participação nos Lucros e Garantias

Formaliza a locação de espaço comercial, com regras de aluguel, participação nos lucros e responsabilidades das partes.

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10401

Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.

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10402

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização

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10403

Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente

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10406

Modelo de Contrato de Trabalho para motorista carreteiro

Formaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito.

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10407

Modelo de Constituição Social da Autoescola

Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.

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10408

Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.

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