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Foram encontrados 7214 modelos

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Modelo de Contrato de Locação de Sala Comercial por Tempo Indeterminado

Condições e responsabilidades para a locação de uma sala comercial incluindo valor inicial do aluguel, reajustes anuais, e outras cláusulas.

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Modelo de Contrato de Reajuste nos Valores das Avaliações de Psicologia e Fonoaudiologia e nas Sessões

Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Decoração e Buffet para Eventos

Estabelece termos e condições garantindo a execução conforme acordado e protegendo os direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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10260

Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.

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10261

Modelo de Contrato de Parceria Comercial entre Corretora de Seguros e Parceiro

Estabelece parceria para a comercialização de seguros, detalhando obrigações, remuneração, confidencialidade e condições de rescisão.

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Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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10265

Modelo de Check-list para Entrega de Chaves de Imóvel Urbano

Registra o estado do imóvel e seus itens no momento da entrega das chaves, garantindo clareza e segurança para ambas as partes envolvidas.

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10266

Modelo de Autorização para locação de imóvel residencial e venda de imóvel urbano e rural

Confere poderes ao corretor para locar e vender c ou s exclusividade c direitos, deveres e responsabilidades das partes.

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10267

Modelo de Contrato de incentivo à capacitação profissional com cláusula de permanência

Formaliza incentivo à capacitação do colaborador mediante o reembolso parcial das mensalidades de um curso c condições de permanência.

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10268

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Rural

Formaliza transação especificando condições responsabilidades e garantias para assegurar a segurança jurídica e o cumprimento das obrigações.

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10269

Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.

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10280

Modelo de Contrato de Manutenção de Elevador

O presente contrato tem como OBJETO, a manutenção realizada pela CONTRATADA, nos elevadores existentes no imóvel - CONFIRA!

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10282

Modelo de Contrato de Manutenção de Programa de Computador

Obriga-se a prestar ao CLIENTE serviços de Manutenção dos Produtos relacionados - CONFIRA!

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10286

Modelo de Contrato de Mão de Obra de Construção Civil

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral - CONFIRA!

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10294

Modelo de Representação à Corregedoria da Polícia Civil contra Delegado de Polícia Civil por Conduta Parcial

Solicita investigação da conduta parcial de um Delegado de Polícia Civil e garantir imparcialidade e justiça na condução do inquérito policial.

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10295

Modelo de Contrato de prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico em clínica de reabilitação

Formaliza prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico para dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais.

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