Condições e responsabilidades para a locação de uma sala comercial incluindo valor inicial do aluguel, reajustes anuais, e outras cláusulas.
DetalhesVisa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.
DetalhesEstabelece termos e condições garantindo a execução conforme acordado e protegendo os direitos e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesSolicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.
DetalhesEstabelece parceria para a comercialização de seguros, detalhando obrigações, remuneração, confidencialidade e condições de rescisão.
DetalhesRequere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.
DetalhesRegistra o estado do imóvel e seus itens no momento da entrega das chaves, garantindo clareza e segurança para ambas as partes envolvidas.
DetalhesConfere poderes ao corretor para locar e vender c ou s exclusividade c direitos, deveres e responsabilidades das partes.
DetalhesFormaliza incentivo à capacitação do colaborador mediante o reembolso parcial das mensalidades de um curso c condições de permanência.
DetalhesFormaliza transação especificando condições responsabilidades e garantias para assegurar a segurança jurídica e o cumprimento das obrigações.
DetalhesBusca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, a manutenção realizada pela CONTRATADA, nos elevadores existentes no imóvel - CONFIRA!
DetalhesObriga-se a prestar ao CLIENTE serviços de Manutenção dos Produtos relacionados - CONFIRA!
DetalhesO contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral - CONFIRA!
DetalhesSolicita investigação da conduta parcial de um Delegado de Polícia Civil e garantir imparcialidade e justiça na condução do inquérito policial.
DetalhesFormaliza prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico para dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais.
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