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Modelo de Petição Requerimento de Parcelamento de Solo

Modelo de Requerimento para a regularização fundiária como parcelamento do solo.

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3709

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento

Modelo para que fique constato, a quantidade de unidades imobiliárias que passou a corresponder, bem como sua nova área em metros quadrados.

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3738

Modelo de Estatuto Completo de Instituição de Ensino - Creche Escola Colégio

Modelo constituído pelos alunos matriculados e frequentes da Escola com duração indeterminada e regido pelas normas deste Estatuto.

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3816

Modelo de Contrato de participação para investimento Anjo

Modelo para fomentar e incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos da Sociedade, deseja realizar aporte de capital na socieda

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3827

Modelo de Petição Apelação - Tribunal do Júri - Legítima Defesa

Modelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa.

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3848

Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista

Modelo que entende que a Justiça Trabalhista é incapaz para processo e julgamento de ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cl

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3874

Modelo de Petição Pedido de Habilitação na Recuperação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de habilitação de crédito em processo de recuperação de empresa com base na Lei 11.101/2005.

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3917

Modelo de Petição Prorrogação de Prazo por Motivo de Doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Pedido de prorrogação de prazo legal em virtude de enfermidade do advogado da parte interessada.

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Modelo de Plano Gestor para Escola de Educação Infantil a Ensino Fundamental

Modelo de Documento apresentando informações e diferenciais de uma instituição de ensino.

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Modelo de Requerimento Pedindo Regularização de Projeto - Prefeitura

Modelo de Requerimento pedindo permissão a Prefeitura para criação/instalação de estabelecimento na cidade. Escolas, restaurantes, comércios, et

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3989

Modelo de Requerimento

Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido.

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3990

Modelo de Escritura Particular de Compra e Venda

Modelo de Escritura de venda de terreno entre vendedor e comprador.

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4145

Modelo de Petição Tutela - Escusa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo com mais de 60 anos, requerente pede o acolhimento de sua concessão à tutela.

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4158

Modelo de Contrato Prestação de Serviço - Personal Trainer I

Modelo de atividades físicas previamente estabelecidas, de acordo com as condições físicas do contratante, avaliadas em laudo médico.

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4162

Modelo de Contrato Programa de Levantamento de Interesses e Aptidões

Modelo que consistente na aplicação de teste vocacional aos alunos da instituição de ensino contratante, conforme metodologia aprovada pelas parte

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Modelo de Controle de Relação de Alimentos

Modelo de Planilha de comidas com quantidade de unidades compradas, pesos, validades e preços.

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