Modelo de Petição Tutela - Escusa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo com mais de 60 anos, requerente pede o acolhimento de sua concessão à tutela.

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Modelo onde, em virtude do que dispõe o artigo 457, parágrafo 3º, do CPC, testemunha requer ao ju...

Modelo onde requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos p...

Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu a concessão da tutela provisória de urgência ...

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