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4196

Modelo de Contrato Tradução Simultânea

Modelo de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa.

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4206

Modelo de Requerimento de Cancelamento de Benefício

Modelo de pedido de anulação de proveito trabalhista de aposentadoria recebido.

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3950

Modelo de Declaração de Residência - Imóvel de Falecido

Modelo de Declaração de que o imóvel que a requerente mora, está em nome de falecido.

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3952

Modelo de Petição Declaração de Pobreza - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de declaração de pouca fortuna para assistência judiciária.

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4232

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário

Modelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.

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4236

Modelo de Petição Carta de Cobrança

Modelo de notificação extrajudicial de arrecadação de dívida de valor.

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4238

Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes

Modelo para analisar o cabimento da transação penal.

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4241

Modelo de Petição Cancelamento de Linha Telefônica

Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.

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4257

Modelo de Petição Mandado de Segurança

Modelo com pedido liminar de vista aos autos do inquérito policial, em que foi decretado sigilo - Cfe novo CPC

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4261

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Procurador de Justiça Corregedor Geral do Ministério Público

Modelo por não ter o representante prestado depoimento como testemunha em processo que funcionou como advogado - Cfe novo CPC

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4262

Modelo de Petição Representação Criminal

Modelo por ter sofrido abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público - Cfe novo CPC

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4266

Modelo de Petição Mandado de Segurança Coletivo

Modelo para revogar Portaria que proibiu a vista de autos fora do Cartório, contrariando os direitos dos advogados no exercício da profissão - Cfe

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4293

Modelo de Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa

Modelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.

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4295

Modelo de Petição Compromisso Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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4297

Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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4302

Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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