Contrato de compra de barco entre socios | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado Promovida pelo Locador durante o Prazo da Locação

O locatário está, por imperativo legal, obrigado a tratar o imóvel locado "com o mesmo cuidado como se fosse seu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de não Adimplento

Os Requeridos não cumpriram com o estabelecido de que o débito seria quitado no prazo determinado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel não Residencial

Recebida a notificação, o locatário não desocupou o imóvel no prazo concedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Locação Comercial por prazo Indeterminado

O objeto desta ação é obter a retomada do imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Preliminar Urgente ao CREA por Alegação Indevida de Reincidência sem Notificação Anterior

Contesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse de Imóvel Adquirido Judicialmente em Praça

Referido imóvel foi adquirido pelos requerentes, em decorrência de carta de arrematação - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.

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Modelo de Distrato do Contrato de Comodato

Modelo onde há termo de acordo amigável entre as partes, os signatários resolvem de comum acordo, rescindi-lo a partir desta data.

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Modelo de Termo Acordo para Parcelamento de RCT Rescisão

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes para Parcelamento de RCT - Rescisão de Contrato de Trabalho com Empregado/Funcionário.

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Modelo de Contrato de Divulgação de Marca em Competição Esportiva

Modelo de Publicidade na roupa e em acessórios, dentro de competições esportivas que este vier a participar, entrevistas e programas de televisão.

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Modelo de Contrato de Parceria Pecuária - Tratamento de Animais

Modelo que tem como objeto a entrega, no ato da assinatura do presente, de xx (Quantidade expressa) de cabeças de gado.

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Modelo de Contrato Particular de Compromisso de Permuta de Imóveis e outras Avenças

Modelo que permuta entre si os imóveis de sua posse, transferindo todos os direitos,imóveis de igual valor - Instrumento Lei 10.406, 10-01-2002.

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Modelo de Contrato de Tratamento Ortodôntico - Aparelho Ortodôntico e Seus Acessórios

Modelo onde contratado cede ao contratante o aparelho ortodôntico e seus acessórios, firmado entre Clinica e/ou Médico com o Paciente.

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho – Motorista de Entrega

Modelo onde presta serviços que lhe forem atribuídos, como cumprir todas as ordens verbais e/ou escritas, com zelo e eficiência ao serviço.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço entre Transportador e Agregado - Pessoa Jurídica

Modelo de Subcontratação de Transportes de Cargas ETC. Transporte Rodoviário de Cargas com ou sem exclusividade, através de veículo próprio.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado Promovida pelo Locador durante o Prazo da Locação

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de não Adimplento

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel não Residencial

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Locação Comercial por prazo Indeterminado

Modelo de Defesa Preliminar Urgente ao CREA por Alegação Indevida de Reincidência sem Notificação Anterior

Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse de Imóvel Adquirido Judicialmente em Praça

Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

Modelo de Distrato do Contrato de Comodato

Modelo de Termo Acordo para Parcelamento de RCT Rescisão

Modelo de Contrato de Divulgação de Marca em Competição Esportiva

Modelo de Contrato de Parceria Pecuária - Tratamento de Animais

Modelo de Contrato Particular de Compromisso de Permuta de Imóveis e outras Avenças

Modelo de Contrato de Tratamento Ortodôntico - Aparelho Ortodôntico e Seus Acessórios

Modelo de Contrato Individual de Trabalho – Motorista de Entrega

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço entre Transportador e Agregado - Pessoa Jurídica