Contrato de compra de barco entre socios | Modelo de Documentos

Termo de Petição Pedido de Juntada de Rol de Testemunhas

Requer que no despacho em liça fora delimitado prazo para que as partes depositassem o rol de testemunhas - CONFIRA!

Termo de Petição Resposta a Acusação Defesa Preliminar Roubo

Em suas declarações, não se encontram subsídios suficientes que comprovem ter o acusado praticado o delito descrito na denúncia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Homicídio Excesso de Prazo

Por razões de política criminal, não ocorre a hipótese de prisão em flagrante quando espontânea a apresentação do acusado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

Revogação em razão de condenação irrecorrível por fato praticado durante a vigência do livramento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação para Localização do Reeducando

Sejam oficiados os órgãos de praxe para localização do reeducando, a fim de proceder-se à audiência de justificativa - CONFIRA!

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Modelo de Aviso de Denunciação da Locação pelo Locatário

Comunico-lhe que estou denunciando a locação estabelecida por prazo indeterminada, sendo que desocuparei o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Remoção Depósito Público

Vem requerer que seja dilatado o prazo de para retirada dos seus bens que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prorrogação para Desocupação do Imóvel

Vem requerer, a prorrogação do prazo para que o réu possa desocupar o imóvel, em virtude do mesmo se encontrar doente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Cobrança dos Autos ao Representante da Fazenda Pública

O representante da Fazenda Pública, não o devolveu os autos até então, ultrapassando o prazo legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Expedição de Mandado de Despejo

Seja expedido mandado de despejo para desocupação, tendo em vista o não cumprimento do prazo para desocupação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Intimação de Testemunha do Juízo

Levando em consideração a perda do prazo para a apresentação do rol de testemunhas, requerer a intimação das testemunhas arroladas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Vem requerer, a juntada dos exemplares das publicações do edital de citação, tendo em vista o decurso de prazo fixado no mesmo edital - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Redução de Prazo de Desocupação de Imóvel para 15 Dias em Ação de Despejo

O Requerente ajuizou a presente ação de despejo, tendo em vista o não pagamento de aluguéis e demais encargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança

Nota-se que a conduta praticada pelo réu configura o denominado furto de uso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação Contra Juiz pelo Excesso de Prazo

Ocorre que, a desídia do magistrado em realizar a atividade jurisdicional ocasionou vários prejuízos ao requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo na Locação não Residencial com Pedido de Liminar - NOVO CPC

Autora, pediu para que a locadora, desocupasse o imóvel no prazo que já decorreu e a locadora, não atendeu o pedido do aviso - CONFIRA!

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Termo de Petição Pedido de Juntada de Rol de Testemunhas

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

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Modelo de Aviso de Denunciação da Locação pelo Locatário

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Modelo de Petição Prorrogação para Desocupação do Imóvel

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Modelo de Petição Pedido de Expedição de Mandado de Despejo

Modelo de Petição Pedido de Intimação de Testemunha do Juízo

Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Modelo de Petição Pedido de Redução de Prazo de Desocupação de Imóvel para 15 Dias em Ação de Despejo

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança

Modelo de Petição Representação Contra Juiz pelo Excesso de Prazo

Modelo de Petição Ação de Despejo na Locação não Residencial com Pedido de Liminar - NOVO CPC