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Foram encontrados 7354 modelos

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Modelo de Termo de Ação de Desaposentadoria Combinada com Repetição de Indébito

Autor renúncia atual benefício de aposentadoria para obtenção de outro com a inclusão do período contribuído posteriormente. CONFIRA!

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6212

Modelo de Termo de Contrato de Distribuição Comercial

A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!

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6213

Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

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6217

Modelo de Termo de Contrato de Pequena Obra por Empreitada

O presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA!

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6220

Modelo de Termo de Contrato de Representação Comercial

Este contrato tem como objeto, representação comercial de venda de mercadorias. CONFIRA!

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6224

Modelo de Termo de Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda

Tem como objeto o Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda. CONFIRA!

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6228

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Abatedouro de Animais

Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!

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6235

Modelo de Termo de Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado

As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!

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6236

Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!

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6240

Modelo de Termo de Ação de Reintegração com Pedido de Indenização

O Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!

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6256

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento Recurso Ordinário Intempestivo Reclamada

A interposição de embargos declaratórios interrompe o prazo para interposição de outro recurso, para ambas as partes. CONFIRA!

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6268

Modelo de Termo de Execução Trabalhista Oferecimento de Bens à Penhora

Tem como objeto, atendendo ao Mandado de Citação, Penhora e Avaliação. CONFIRA!

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6272

Modelo de Termo de Informação Sobre Endereço do Reclamado

Tem como objeto, informar o endereço da reclamada. CONFIRA!

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6275

Modelo de Termo de Pedido de Busca e Apreensão

Tem como objeto o escopo de calcular o montante de comissões a que tem direito o RECLAMANTE. CONFIRA!

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6276

Modelo de Termo de Pedido de Cientificação de Substituição de Advogado

Tem como objeto colocar outro procurador, que, em breve, se habilitará ao processo. CONFIRA!

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6277

Modelo de Termo de Pedido de Conversão de Reintegração em Indenização

Foi imposta à requerida a obrigação de pagar ao requerente os salários relativos à suspensão injusta e de reintegrá-lo ao trabalho. CONFIRA!

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