Vem requerer a V. Sa., em obediência ao que dispõe a Lei, Baixa da Inscrição de Firma - CONFIRA!
DetalhesEstabelece as regras, diretrizes e procedimentos para a organização, administração e funcionamento de um clube de futebol amador.
DetalhesRequer o pagamento de retroativos de aposentadoria por invalidez devido ao segurado pelo INSS desde a data inicial de sua incapacidade laboral.
DetalhesVem requerer a V. Sa., em obediência ao que dispõe alteração contratual - CONFIRA!
DetalhesOs sócios reduzem o Capital Social da sociedade, através da diminuição proporcional de suas participações, para absorver prejuízo contábil - C
DetalhesO sócio que se retira dá plena e geral quitação à sociedade e aos sócios remanescentes individualmente, e declara nada mais ter a receber - CONF
DetalhesOs sócios reduzem o Capital Social, através da diminuição proporcional de suas participações, retirando cada um o valor de quotas - CONFIRA!
DetalhesO Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai ocupar, no caso de rescisão - CONFIRA!
DetalhesO Arrendador fica responsável de estar presente durante as provas, isentando o arrendatário de responsabilidade sobre os animais - CONFIRA!
DetalhesDesejam aditar o convênio, de forma a regulamentar os procedimentos a serem adotados pelas partes em casos de demandas judiciais - CONFIRA!
DetalhesO contratante, resolvem pactuar a promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel - CONFIRA!
DetalhesO cedente não se responsabiliza pela boa liquidação do crédito cedido, estando a cessionária ciente - CONFIRA!
DetalhesO cedente adquiriu direitos, por força de contrato particular de compra e venda com reserva de domínio - CONFIRA!
DetalhesO depositário declara haver recebido do depositante os seguintes móveis, obrigando-se a guardá-los em depósito - CONFIRA!
DetalhesA devedora confessa o débito, originário de diferenças de alugueres do imóvel comercial - CONFIRA!
DetalhesA referida marca, não poderá ser transferida, alienada ou cedida sob qualquer título ou pretexto - CONFIRA!
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