Estabelece as regras, diretrizes e estruturas para a operação, administração e governança da Liga de Truco.
DetalhesEstabelece termos e condições onde a esteticista prestará seus serviços profissionais garantindo direitos e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesDefende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.
DetalhesEstabelece as condições e diretrizes para a prestação de serviços em regime de sobreaviso pelo empregado à empresa.
DetalhesConferir poderes específicos a um advogado para representar e agir em nome do(s) outorgante(s) em um processo de divórcio.
DetalhesEstabelece as diretrizes e responsabilidades para a operação de uma clínica de estética e salão de beleza sob a forma de sociedade limitada.
DetalhesEm caso de restar apenas um sócio na sociedade, a pluralidade deve ser restabelecida no prazo de um ano - CONFIRA!
DetalhesA firma será composta com o nome de um ou mais sócios desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social - CONFIRA!
DetalhesA sociedade tem por objetivo disciplinar a colaboração recíproca no trabalho profissional, e o expediente e resultados patrimoniais - CONFIRA!
DetalhesA sociedade bem como os sócios responderão pessoalmente, de forma solidária e ilimitada, pelos danos causados aos clientes - CONFIRA!
DetalhesPara os seguintes atos a sociedade estará representada pela assinatura isolada de qualquer sócio-gerente ou de procurador constituído - CONFIRA!
DetalhesEstrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.
DetalhesNo propósito de tentar resolver a pendência, propomos a quitação do débito mediante dação em pagamento do imóvel - CONFIRA!
DetalhesA parte contratante assume total responsabilidade para com jantar (lanche) à equipe da Rádio - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA!
DetalhesEstabelece as regras, diretrizes e estrutura operacional para o funcionamento eficaz de uma Cooperativa de Taxista.
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