Formaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesVem requerer, que o seguinte leiloeiro trabalhe na petição em andamento - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a baixa no distribuidor e o arquivamento do feito - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que se digne determinar o levantamento da penhora feita - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que se digne determinar o levantamento do saldo das quantias depositadas pelo autor - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, o levantamento do valor depositado, para que seja efetivado o acordo com o Réu - CONFIRA!
DetalhesAtesta as características técnicas, resistência, durabilidade e funcionalidade do armário mediante testes laboratoriais específicos.
DetalhesEstipula isenção de pagamento nos primeiros meses e permitindo rescisão por qualquer das partes com aviso prévio de três meses.
DetalhesEstabelece as regras e diretrizes para a criação e funcionamento de uma Cooperativa Habitacional de Lotes.
DetalhesVem requerer o levantamento da quantia depositada através da guia de depósito - CONFIRA!
DetalhesRequer, a remessa dos autos ao contador judicial para atualizar o valor já apurado pelo Perito Judicial, a título de anatocismo - CONFIRA!
DetalhesVem, relatar que pediram o patrocínio da Defensoria Pública, pois estão litigando contra o seu patrono - CONFIRA!
DetalhesAproveita-se a oportunidade para destacar que as benfeitorias realizadas pela Ré devem ser indenizadas - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que se digne determinar a expedição de Mandado de Verificação e Imissão na Posse - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, expedição do mandado de pagamento, independente de abertura de conclusão - CONFIRA!
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