Os Embargantes são senhores e legítimos possuidores do imóvel constante de casa e terreno - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a garantia ao impetrante o direito de matrícula e a colação de grau - CONFIRA!
DetalhesRequer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!
DetalhesOcorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição de mandado de vistoria, através de Oficial de Justiça, para que relate e confirme se verdadeiros os fatos - CONFIRA!
DetalhesA ação ajuizada perante a Segunda Instância tem possibilidade mais do que razoável de acolhimento - CONFIRA!
Detalhesrequer o candidato seja deferida a sua inscrição definitiva para que possa continuar participando de todas as etapas - CONFIRA!
DetalhesFormaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.
DetalhesA faixa remanescente não serão pavimentadas sendo mantida sempre que possível a vegetação - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a suspensão da execução, por não possuir bens penhoráveis - CONFIRA!
DetalhesQue seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA!
DetalhesEstabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA!
DetalhesA referida duplicata mercantil não possui causa debendi, tendo sido ilegalmente emitida - CONFIRA!
DetalhesSalienta-se que os autos, no período posterior à data limite, não estiveram à disposição no Cartório - CONFIRA!
DetalhesA requerida tem o dever de sustentar o lar, mesmo porque possui emprego estável, trabalhando como médica - CONFIRA!
DetalhesNão obstante terem ciência da decisão, os Réus estão fazendo variados estragos na chácara, roçando a vegetação nativa - CONFIRA!
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