O Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!
DetalhesDenúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!
DetalhesPromotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!
DetalhesDiante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA
DetalhesEmpresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA
DetalhesRecurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!
DetalhesRequer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.
DetalhesAdvogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!
DetalhesO réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!
DetalhesAverbação de cancelamento de usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.-CONFIRA!
DetalhesPedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!
DetalhesRequerimento de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.-CONFIRA!
DetalhesO Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
DetalhesAutora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!
DetalhesPedido do executado de reunião da ação de execução com ação de conhecimento (anulatória) - CONFIRA!
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