Modelo onde autor pede o reconhecimento do usucapião em relação ao bem adquirido por meio de justo título há mais de 3 anos.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia abrimento de inquérito para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem.
DetalhesModelo onde empresas realizam um acordo consistente no empréstimo de produtos de propriedade da mutuante à mutuária.
DetalhesModelo de denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, etc.
DetalhesModelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.
DetalhesModelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatu
DetalhesModelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem
DetalhesModelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.
DetalhesModelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.
DetalhesModelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.
DetalhesModelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual.
DetalhesModelo onde marceneiro é contratado por pessoa física para realizar a confecção e instalação de móveis em residência.
DetalhesModelo onde empresa realiza a compra de mercadorias de propriedade da empresa vendedora, que se responsabiliza pela a entrega do carregamento.
DetalhesModelo onde os sócios remanescentes obrigam-se a pagar, mensalmente, ao sócio retirante, uma quantia em dinheiro por matrícula efetivamente realiza
DetalhesModelo onde visitante declara ter recebido da imobiliária as chaves do imóvel, comprometendo-se a efetivar a devolução na data marcada.
DetalhesModelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.
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