Modelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06.
DetalhesModelo onde visa cobrar prêmio de seguro de vida, que está sendo negado pela existência de doença preexistente.
DetalhesModelo onde autor atrasou apenas a última prestação do plano de saúde, que lhe negou o pagamento de cirurgia necessária.
DetalhesModelo onde cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aér
DetalhesModelo onde requerente pede pagamento sem precatório de um crédito com valor não superior a 60 salários mínimos.
DetalhesModelo onde réu pede a decretação da extinção da punibilidade pela verificação da prescrição da pretensão executória.
DetalhesModelo onde acusado apresenta sua defesa prévia nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.
DetalhesModelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea.
DetalhesModelo onde reclamante nomeia preposto para que possa representá-la na Reclamação Trabalhista.
DetalhesModelo onde réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores.
DetalhesModelo onde junta-se nos autos de Reclamação Trabalhista a carta de preposição da empresa.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia que seja lavrado junto à matricula do prédio a alteração de seu número, juntando documento para sua comprovação
DetalhesModelo onde autor pede a intimação para perito prestar explicações sobre o laudo apresentado e responder aos quesitos formulados pelo requerente.
DetalhesModelo onde contribuinte requer reconhecimento da prescrição de tributo lançado após o tempo de sua cobrança.
DetalhesModelo onde embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz.
DetalhesModelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência e vendeu
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