Modelo de Petição Declaratória de Morte Presumida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aéreo.

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O que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente - CONF...

Modelo onde requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, ...

Modelo onde reclamado pleiteia a suspensão da reclamação trabalhista, em decorrência do falecime...

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