Laudo tecnico eletrica tv | Modelo de Documentos

Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

Modelo de Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cc com repetição do indébito cc tutela antecipada.

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Modelo de Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica

Modelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz.

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Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Corte Ilegal de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pede indenização em face de corte ilegal de energia realizado pela concessionária de serviço público.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Corte Indevido do Fornecimento de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede o restabelecimento do fornecimento de energia.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços Ancilares de Energia Elétrica

Modelo onde operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras.

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Modelo de Carta Pedido de Solicitação de Energia Elétrica

Modelo onde há processo referente à instalação de luz em residência.

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Modelo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.

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Modelo de Contrato Reforma e Substituição de Instalação Elétrica

Modelo onde proprietário de imóvel contrata serviços de empreiteira para realizar reconstrução.

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Modelo de Ação Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela

Pede que seja feita perícia a fim de detectar algum indício de desvio de consumo real utilizado pela Requerente.

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Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos - Companhia de Energia - Queima de Aparelho

Autor concluiu, que houve falha no serviço prestado pela prestadora de energia elétrica. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Concessionária de Serviços Públicos. Energia Elétrica

Requer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débitos com Pedido de Tutela Provisória

Autora, requer que a Ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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Modelo de Petição Descumprimento de Ordem Judicial

Autora teve o fornecimento de energia elétrica suspenso, mesmo tempo pago o valor que estava em débito - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

Modelo de Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica

Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Corte Ilegal de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Corte Indevido do Fornecimento de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Ancilares de Energia Elétrica

Modelo de Carta Pedido de Solicitação de Energia Elétrica

Modelo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

Modelo de Contrato Reforma e Substituição de Instalação Elétrica

Modelo de Ação Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela

Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos - Companhia de Energia - Queima de Aparelho

Modelo de Petição Inicial Concessionária de Serviços Públicos. Energia Elétrica

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débitos com Pedido de Tutela Provisória

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Modelo de Petição Descumprimento de Ordem Judicial