O pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA!
DetalhesAlegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!
DetalhesA COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!
DetalhesO Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA!
DetalhesRequer, em consequência, a restituição de todo o material apreendido, para distribuição de acordo com a constitucional. CONFIRA!
DetalhesAutor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!
DetalhesTrata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!
DetalhesO executado deixou de honrar com suas obrigações condominiais, na medida em que não pagou as taxas condominiais. CONFIRA!
DetalhesAutor quer que seja, determinada a interdição parcial daquele local denominado “Salão de Festas". CONFIRA!
DetalhesRéu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA!
DetalhesAutor diz que foi ofendido pela ré, por palavras de baixo calão, assim denegrindo sua imagem. CONFIRA!
DetalhesAutor alega, que sua bicicleta foi roubada dentro do estacionamento do estabelecimento. CONFIRA!
DetalhesAutora se encontra em tratamento psiquiátrico a fim de conseguir superar o trauma, depois do acidente. CONFIRA!
DetalhesAutor, alega não ter desbloqueado cartão que o banco enviou ao mesmo. CONFIRA!
DetalhesAutor quer que a ré seja obrigada a cumprir forçadamente a oferta de entregar o item em promoção. CONFIRA!
DetalhesAutor concluiu o curso de graduação, veio se tornar inadimplente nas últimas mensalidades. CONFIRA!
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