Todos os recipientes cedidos em DEPÓSITO, encontram-se em perfeitos estado de conservação e funcionamento - CONFIRA!
DetalhesO contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais, sendo os serviços ministrados com o previsto na legislação - CONFIRA!
DetalhesNeste pacto, significará uma expansão completa para a unidade operacional capaz de produzir por ano um volume adicional - CONFIRA!
DetalhesOs bens dados em locação se encontram em perfeito estado de conservação e funcionamento, devendo assim ser restituído - CONFIRA!
DetalhesAutorização para funcionário sair mais cedo do expediente - CONFIRA!
DetalhesProporciona um meio formal e seguro para os funcionários relatarem queixas de discriminação, assédio ou conduta antiética no ambiente de trabalho
DetalhesNormas e diretrizes p organização, funcionamento e administração c a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes.
DetalhesFormaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.
DetalhesRegulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar.
DetalhesRegulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.
DetalhesSolicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor.
DetalhesRegula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcional
DetalhesSolicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.
DetalhesSeja deferida liminarmente ordem judicial para que não se processa à retenção do Fundo de Participação - CONFIRA!
DetalhesRequerem a Vossa Excelência, que se digne em receber e regularmente processar o presente Mandado de Segurança - CONFIRA!
DetalhesAssim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!
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