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Foram encontrados 2062 modelos

9868

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Depósito de Bens Móveis

Todos os recipientes cedidos em DEPÓSITO, encontram-se em perfeitos estado de conservação e funcionamento - CONFIRA!

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9875

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais em Nível Fundamental

O contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais, sendo os serviços ministrados com o previsto na legislação - CONFIRA!

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9893

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia para Fins de Funcionamento de Fábrica

Neste pacto, significará uma expansão completa para a unidade operacional capaz de produzir por ano um volume adicional - CONFIRA!

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9948

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Móveis

Os bens dados em locação se encontram em perfeito estado de conservação e funcionamento, devendo assim ser restituído - CONFIRA!

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10079

Modelo de Carta de Afastamento Durante o Expediente

Autorização para funcionário sair mais cedo do expediente - CONFIRA!

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10167

Modelo de Formulário de Denúncia de Funcionário

Proporciona um meio formal e seguro para os funcionários relatarem queixas de discriminação, assédio ou conduta antiética no ambiente de trabalho

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10317

Modelo de Estatuto de escolinha de futebol infantil

Normas e diretrizes p organização, funcionamento e administração c a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes.

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10379

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel com fundamentação

Formaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.

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10394

Modelo de Regimento Interno para Clínica de Transição Médica

Regulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar.

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10412

Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020

Regulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.

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10418

Modelo de Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação

Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor.

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10513

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Segurança Eletrônica

Regula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcional

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10552

Modelo de Petição para Liberação e Pagamento de Crédito Federal Reconhecido em Decisão Judicial Transitada em Julgado TRF

Solicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.

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10559

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Preventivo

Seja deferida liminarmente ordem judicial para que não se processa à retenção do Fundo de Participação - CONFIRA!

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10560

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança ante a Inconstitucionalidade de Projeto de Lei Visando a Extinção do Fundo de Seguridade Social dos Servidores Municipais

Requerem a Vossa Excelência, que se digne em receber e regularmente processar o presente Mandado de Segurança - CONFIRA!

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10593

Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!

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