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Foram encontrados 8656 modelos

6196

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício por Tempo de Contribuição - Professora

Autora requereu novamente administrativamente a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. CONFIRA!

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6197

Modelo de Termo de Ação de Desaposentadoria Combinada com Repetição de Indébito

Autor renúncia atual benefício de aposentadoria para obtenção de outro com a inclusão do período contribuído posteriormente. CONFIRA!

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6198

Modelo de Termo de Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença com Pedido de Aposentadoria por Invalidez

Em virtude de acidente sofrido, autora ficou impossibilitada ao labor, e precisou se afastar do trabalho. CONFIRA!

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6202

Modelo de Termo de Ação para ter Reconhecimento de Tempo de Serviço

O Requerente pleiteou, perante o INSS sua aposentadoria, apresentado todos os documentos necessários à concessão do benefício. CONFIRA!

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6203

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela Recursal - Incapacidade Laborativa

Autora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA!

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6206

Modelo de Termo de Ação Habeas Data - DATAPREV

Autor desejou iniciar processo para verificação da possibilidade de aposentadoria. CONFIRA!

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6207

Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!

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6208

Modelo de Termo de Mandado de Segurança Resolutivo e Preventivo

Autor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA!

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6209

Modelo de Termo de Pedido de Alvará Judicial para Resíduo de Benefício Junto ao INSS

O Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA!

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6210

Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro

Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!

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6211

Modelo de Termo de Contrato de Assistência Técnica

Efetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo determinado no contrato. CONFIRA!

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6212

Modelo de Termo de Contrato de Distribuição Comercial

A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!

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6218

Modelo de Termo de Contrato de Prestação de Serviço Artísticos

O contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA!

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6219

Modelo de Termo de Contrato de Prestação de Serviço e Honorários de Profissional Autônomo

Deve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!

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6221

Modelo de Termo de Contrato Individual de Aprendizagem de Menor

Objeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA!

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6225

Modelo de Termo de Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina

Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!

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