Empresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!
DetalhesRecurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!
DetalhesRéu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA!
DetalhesPleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA
DetalhesAção Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!
DetalhesConsta débito em nome do notificado, e empresa pede o comparecimento do mesmo para solucionar a questão - CONFIRA!
DetalhesO autor requer a eliminação das expressões grosseiras e injuriosas que foram ditas a ele - CONFIRA!
DetalhesParte exibe documentos que estão em seu poder, para contribuir na restauração dos autos extraviados - CONFIRA!
DetalhesPede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!
DetalhesSe regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.
DetalhesHomologação de sentença estrangeira de divórcio para que produza efeitos em nosso país - CONFIRA!
DetalhesRequerente pede a condenação do hotel, pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto - CONFIRA!
DetalhesPede-se o ingresso do devedor principal no processo para a pagar quantia em dinheiro - CONFIRA!
DetalhesRequereu nova juntada de documentos alegando que serviria de prova a fatos ocorridos após os articulados - CONFIRA!
DetalhesTestemunhas são apresentadas, para que possam ser intimadas para inquirição em audiência - CONFIRA!
DetalhesOpoente não tem a posse do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA
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