Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.
DetalhesPede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.
DetalhesDelimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.
DetalhesDeclarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.
DetalhesDeclaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.
DetalhesRequer que réu seja condenada a pagar definitivamente a aposentadoria Rural por idade ao Autor e também as parcelas atrasadas.
DetalhesAgravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA
DetalhesRé pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA
DetalhesRequer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!
DetalhesRenúncia do Advogado ao mandato que lhe foi outorgado.-CONFIRA!
DetalhesRecurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!
DetalhesRecurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!
DetalhesTestemunha requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.-CONFIRA!
DetalhesRequerer o reembolso da quantia despendida, para o comparecimento à audiência designada.-CONFIRA!
DetalhesO consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA
DetalhesRequer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA!
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