A fim de instruir o inquérito e posterior ação penal, poderá o outorgado, ora constituído, praticar os atos necessários à persecução penal -
DetalhesO secretário realizou a leitura do relatório, do balanço, da demonstração de lucros e perdas da diretoria - CONFIRA!
DetalhesDeverão os moradores observar silêncio, sendo proibido falar, cantar, assobiar de modo a perturbar o sossego dos moradores - CONFIRA!
DetalhesInforma oficialmente e justifica ausência do aluno na escola durante um determinado período devido a compromissos profissionais.
DetalhesPermite que o agente legalmente represente o atleta em negociações contratuais e outras questões relacionadas à sua carreira profissional.
DetalhesSolicita formalmente a permissão para o fechamento de uma rua, a fim de realizar um evento específico em uma data e local determinados
DetalhesSolicita formalmente a permissão para utilizar as instalações para a realização do evento na data especificada.
DetalhesVem requerer, que se digne de nomear perito para realizar, mediante perícia, a identificação física da área ocupada - CONFIRA!
DetalhesDefender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.
DetalhesA permanência do título em carteira, por falta de pagamento, fará com que sejamos obrigados a rever seu cadastro - CONFIRA!
DetalhesComprometemo-nos a publicar o periódico denominado, cuja impressão será feita nas oficinas da Gráfica - CONFIRA!
DetalhesVisa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado.
DetalhesRequer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.
DetalhesApresenta oferta abrangente e personalizada enfatizando segurança conformidade e excelência.
DetalhesSerei fiadora enquanto a locatária permanecer como minha funcionária e ocorrendo a rescisão, considerar-me-ei isenta da fiança - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que deverei comunicar a ocorrência dos fatos ou ocorrências que determinam a perda do direito ao Salário-Família - CONFIRA!
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