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Foram encontrados 3717 modelos

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Modelo de Ação Obrigação de fazer conversão em perdas e danos Execução de título judicial

Modelo nos Arts. 584, inciso I c/c no art. 632 CPC - Ação visando à condenação da empresa-ré a concluir os serviços de reparo de seu imóvel.

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3265

Modelo de Petição Revisional de Aposentadoria I

Modelo de Revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1994 e 1997.

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3317

Modelo de Petição Requerimento de Naturalização - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde estrangeiro requer sua naturalização brasileira perante o Ministro da Justiça.

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3321

Modelo de Petição Acidentária I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde segurado, pela redução de sua capacidade de audição, requer que o INSS pague auxílio no percentual de 50% de seu salário-benefício.

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3340

Modelo de Petição Negatória de Paternidade Legítima com Base em Separação de Fato dos Consortes II - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde marido nega a paternidade do filho tido por sua esposa, pois quando esta deu à luz, já estava afastada do lar por grande período.

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3348

Modelo de Petição Negatória de Paternidade Legítima com Base em Separação de Fato dos Consortes I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pretende provar que o filho foi concebido durante o período em que a esposa ausentou-se do lar conjugal.

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3354

Modelo de Petição Nulidade de Cheque c.c Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a declaração de nulidade de um cheque e a condenação da requerida no pagamento de indenização por dano moral.

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3363

Modelo de Petição Quesitos Ambientais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde Ministério Público apresenta quesitos para perícias ambientais mais comuns.

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3414

Modelo de Petição Exame Pericial nos Livros Contábeis - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor pede que seja realizada perícia nos livros contábeis do devedor, a fim de que se possa verificar seu crédito.

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3453

Modelo de Petição Afastamento de Menor da Residência dos Pais - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde menor requer a permissão para se afastar do lar de seus pais, que não concordam com o casamento entre a requerente e seu namorado.

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3475

Modelo de Petição Adicional de Insalubridade - Revisional - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empregado, mediante ação judicial, pleiteia a revisão de seu adicional de insalubridade, a fim de receber o valor máximo permitido.

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3476

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Telefonista - Horas Extras Trabalhadas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde telefonista que exerceu suas funções em jornada de trabalho superior a máxima permitida requer o pagamento.

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3478

Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Plano de Saúde - Suspensão da Internação por Haver Ultrapassado o Limite de Cobertura

Modelo onde autor paga plano de saúde, que lhe suspendeu a internação após certo período. Assim, requer que a ré seja condenada a lhe indenizar.

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3491

Modelo de Petição Averbação da Caução Garantidora da Locação

Modelo onde parte requer, perante cartório de registro de imóveis, a averbação da caução garantidora da locação na matrícula do imóvel.

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3501

Modelo de Petição Pagamento de Multa de 40% Incidente sobre o FGTS Depositado

Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento da multa incidida sobre o montante depositado no período laborado - Cfe novo CPC

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3503

Modelo de Declaração para Afrodescendente

Modelo onde, nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.

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