Os cônjuges convivem publicamente, sendo notória a reconciliação dos mesmos - CONFIRA!
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Autor, alega, que a requerida não tem nenhuma aptidão moral para exercer a guarda de seus filhos menores - CONFIRA!
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Está claro que não resta ao Réu, ao final de cada mês, qualquer quantia que pudesse destinar à satisfação de alimentos - CONFIRA!
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Os autores, querem o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável - CONFIRA!
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Autor, vem requerer que se proceda o balanço do mesmo - CONFIRA!
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Autor requer a determinação da retificação na forma supramencionada - CONFIRA!
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Promotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!
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A guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!
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Vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!
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A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!
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O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!
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Que face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!
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O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!
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Reque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!
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Vem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA!
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O querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA!
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