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5566

Modelo de Petição Inicial Administrativa Objetivando Acesso a Informações para Basear Defesa Técnica

Requer saber com se da todos os atos, ou seja, desde a entrega de documentação pelo servidor, abertura de protocolo - CONFIRA!

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5577

Modelo de Petição Ação de Consignação de Aluguéis e Acessórios

Requer seja julgada procedente a presente ação, com a declaração de quitação das obrigações e a condenação do réu - CONFIRA!

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5579

Modelo de Petição Informando Endereço Atualizado do Réu por Oficial de Justiça

Requer que seja realizada consulta dos endereços atualizados através do sistema INFOJUD - CONFIRA!

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5590

Modelo de Petição Requerendo o Cumprimento Provisório de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

Requer o mandado de penhora e avaliação ou o bloqueio de ativos financeiros - CONFIRA!

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5600

Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA!

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5621

Modelo de Petição Declaratória Trabalhista

Requer que a Reclamada cumpra a obrigação de lançar a Assinatura na CTPS do Reclamante - CONFIRA!

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5631

Modelo de Petição Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Requer-se a fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao réu original - CONFIRA!

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5634

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Vem requerer a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro para que volte à paz familiar em sua casa - CONFIRA!

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5658

Modelo de Petição Quesitos Perícia DPVAT - NCPC

Vem apresentar quesitos, a fim de que sejam observados e respondidos pelo perito - CONFIRA!

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5662

Modelo de Petição de Manifestação Trabalhista

Requer que sejam liberados os valores para ora reclamante, ha título de saldo - CONFIRA!

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5668

Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!

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5671

Modelo de Petição Declaração De Crédito

Requer que sejam sorteados outros credores para também se manifestarem sobre esta habilitação - CONFIRA!

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5681

Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!

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5703

Modelo de Petição para Requisitar Intérprete Judicial

Requer a nomeação de ofício de um intérprete judicial da língua inglesa para a audiência já fixada - CONFIRA!

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5723

Modelo de Carta de Interesse de Regresso a Trabalho

Ex empregado envia um ofício descrevendo o desejo de retornar ao antigo emprego. Afastamento retorno

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5724

Modelo de Termo de Acolhimento Provisional

Dados como: Entidade, dados da criança ou adolescente, filiação, motivos do encaminhamento, entre outros.

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