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5246

Modelo de Petição Restituição por Saque Bancário Indevido

Requerente notou uma transação, que não havia feito em sua conta corrente, onde havia sido debitado um valor - CONFIRA!

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5248

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!

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5252

Modelo de Petição Pedido de Tutela Cautelar de Atentado

Réu está ocasionando sérios prejuízos ao Requerente, dificultando, inclusive, o seu acesso à sua residência - CONFIRA!

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5253

Modelo de Petição Afastamento do Local da Falência

Requerente pede permissão ao juízo, para afastar-se da Comarca onde tramita processo de falência - CONFIRA!

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5270

Modelo de Petição Embargos do Devedor Execução de Título Executivo Extrajudicial

Embargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!

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5284

Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!

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5286

Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

Reparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!

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5291

Modelo de Petição Ajuizamento de Execução Averbação

Averbação de Ação de Execução para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens - CONFIRA!

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5295

Modelo de Petição Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite a Dúvida

Requerente, manifesta seu interesse para que seja suscitada dúvida ao juiz competente - CONFIRA!

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5299

Modelo de Descrição de Cargo de Operador de Caldeira Caldeirista

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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5300

Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia

O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!

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5312

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!

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5314

Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Executado pagou ao Exequente a importância devida, recebendo inteira quitação de todos os seus débitos - CONFIRA!

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5322

Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Desentranhamento dos documentos apresentados pelo Requerido, não apresentou os originais para conferência - CONFIRA!

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5332

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação - CONFIRA!

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5334

Modelo de Petição Oposição de Terceiro Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Opoente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, o título de propriedade apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA!

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