Contrato acordo amigavel de acidente de transito | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Prestação de Serviços de Diarista

Declaro que o dia a ser trabalhado era escolhido de acordo com a minha conveniência - CONFIRA!

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Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas

O objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!

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Modelo de Acordo de Distribuição bilingue e Anexos

Formaliza termos e condições sob os quais um fornecedor nomeia um distribuidor para a venda e distribuição de produtos dentro de um território.

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Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

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Modelo de Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício

Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto.

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Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado

Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso.

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Modelo de Petição Requerimento de Homologação de Acordo entre Infrator Ambiental e Ministério Público

O Demandante dará plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais requerer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança Junto ao Juizado Especial Cível em Face de Acordo não Cumprido

Ocorre que as Reclamantes até a presente data não cumpriram, com o compromisso, deixaram de efetuar o pagamento das parcelas - CONFIRA!

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Modelo de Acordo Comercial de Devolução de Valores por Desistência do Cliente

Formaliza, com segurança jurídica, a devolução total ou parcial de valores pagos por serviços, em razão de desistência voluntária do cliente.

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Honorários Advocatícios

Em audiência de conciliação, as partes efetuaram acordo, onde o réu continuaria observando os limites do alvará de licença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

No acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígios Decorrentes de Contrato de Trabalho

O contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Rescisão de Contrato de Estágio

Modelo de Rescisão de Contrato de Estagiário - Termo de Contrato entre Empresa e Estudante Estagiário . CONFIRA!

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Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência

Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!

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Modelo de Termo Prorrogação de Contrato de Experiência

Modelo de Termo de Prorrogação do Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!

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Modelo de Contrato a Título de Experiência

Modelo de Contrato por prazo determinado - CLT - Contrato de Trabalho . CONFIRA!

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