Oficio para solicitacao de transporte a prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Habilitação de Credor na Herança Jacente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor pede a habilitação de crédito na ação de fortuna jacente.

Modelo de Petição Embargos à Execução - Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante opõe Embargos à Execução alegando a nulidade da citação do processo de conhecimento, que correu à revelia.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária Acessória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138

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Modelo de Petição Notificação de Renúncia ao Mandato AD Judicia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado notifica mandante sobre a sua renúncia ao mandato que lhe foi outorgado por procuração “ad judicia”.

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos - Furto em Condomínio Residencial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia reparação por entender que há culpa “in eligendo” do condomínio.

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Modelo de Petição Ação de Alienação Judicial - Separação Consensual - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde havendo um único imóvel dos cônjuges, ante a impossibilidade da continuação do condomínio, Requerente pleiteia a venda do bem.

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Modelo de Petição Recusa à Exibição de Documento ou Coisa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo pautado pelo artigo 404 do CPC, onde requerente manifesta sua recusação em apresentar documento ou coisa.

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Modelo de Petição Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente, incapaz de desenvolver as atividades laborativas que desenvolve habitualmente, pleiteia a concessão.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento.

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Modelo de Petição Levantamento de Saldo em Desapropriação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde Município Autor de Ação de Desapropriação oferece parecer favorável ao levantamento do valor remanescente da inadequação.

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Modelo de Petição Requerimento de Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente requer a fixação dos honorários na fase da realização de sentença.

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Modelo de Petição Empregado Doméstico - Pedido de Demissão

Modelo onde servidor doméstico comunica formalmente o seu afastamento ao empregador.

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Modelo de Petição Recibos de Quitação por Pedido de Demissão - Empregado Doméstico

Modelo onde funcionário doméstico apresenta e assina os recibos de quitação referente o seu afastamento.

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Modelo de Petição Ação Revisional de Contrato Bancário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia revisional de acordo bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família.

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Modelo de Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a intimação por edital do Réu, que não foi localizado.

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Modelo de Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela

Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Habilitação de Credor na Herança Jacente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Embargos à Execução - Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária Acessória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Notificação de Renúncia ao Mandato AD Judicia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos - Furto em Condomínio Residencial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Alienação Judicial - Separação Consensual - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Recusa à Exibição de Documento ou Coisa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Levantamento de Saldo em Desapropriação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Requerimento de Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Empregado Doméstico - Pedido de Demissão

Modelo de Petição Recibos de Quitação por Pedido de Demissão - Empregado Doméstico

Modelo de Petição Ação Revisional de Contrato Bancário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela