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Você pesquisou: oficio para solicitacao de transporte a prefeitura

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Modelo de Estatuto de Instituto de Natureza Associativa

Modelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos.

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3987

Modelo de Plano Gestor para Escola de Educação Infantil a Ensino Fundamental

Modelo de Documento apresentando informações e diferenciais de uma instituição de ensino.

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3989

Modelo de Requerimento

Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido.

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3991

Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição.

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3992

Modelo de Petição Abertura de Inquérito Disciplinar em Face de Médico

Modelo onde requerente pleiteia abrimento de inquérito para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem.

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3994

Modelo de Petição Representação - Crime Contra Honra de Funcionário Público

Modelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servido

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3997

Modelo de Petição Notificação para Retirada de Nome em Cadastro de Banco de Dados de Inadimplentes

Modelo onde, ante o pagamento de débito em atraso, consumidor notifica estabelecimento comercial para remoção de seu nome.

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4000

Modelo de Petição Remição pelo Devedor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente deseja realizar a remição de seu débito, consignando o principal acrescido de juros, custas e honorários de advogado.

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4006

Modelo de Petição Escritura de Emancipação

Modelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil.

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4007

Modelo de Petição Endereço Atual do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor informa residência do réu para que possa ser citado.

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4008

Modelo de Petição Designação de Audiência - Requerente já Ciente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente informa estar consciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação.

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4009

Modelo de Petição Desentranhamento de Documento Juntado Equivocadamente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais documentos deveriam ser juntados em outro processo.

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4010

Modelo de Petição Retirada dos Autos para Contestar a Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.2016

Modelo onde réu pede vista dos autos com a finalidade de oferecer contestação.

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4013

Modelo de Petição Pedido de Exame para a Verificação da Cessação da Periculosidade

Modelo onde requerente condenado com a aplicação de medida de segurança pleiteia exame, sendo expedida ordem para sua desinternação.

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4016

Modelo de Petição Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação para Pleitear Dano Civil

Modelo onde Requerente pleiteia figurar como assistente, aproveitando para requerer a indenização pelos danos sofridos por conta da infração penal

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4017

Modelo de Petição Sequestro de Bens Adquiridos com Proveito de Furto

Modelo onde vítima de furto pede o embargo de bem com o produto da venda dos bens que lhe foram subtraídos - Cfe novo CPC

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