Modelo requerimento de formal de partilha | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

Revogação em razão de condenação irrecorrível por fato praticado durante a vigência do livramento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Reiterar Pedido

Vem reiterar pedido de livramento condicional, incrustado no pec - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Remessa de Processo de Execução Criminal

Seja deferida a remessa do processo de execução penal para outra comarca - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Intimação do Réu

Seja desacolhida a pretensão ministerial, determinando-se a intimação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Representação Criminal

Representação criminal contra o policial civil, porque os mesmos invadiram a casa do requerente, sem o devido mandado judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Remarcação Judicial

A segurada solicita a remarcação do Pedido de Prorrogação Judicial do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Prestação de Serviços por Representante Comercial

É colaboradora desta empresa, prestando serviços na qualidade de representante comercial autônoma - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência de Recurso de Revista em Razão de Acordo Celebrado entre as Partes

Vem requerer a desistência do presente recurso, tendo em vista a celebração do acordo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação Requerimento de Expedição de Mandado de Registro Precatório

Já houve a formação e elaboração do precatório, autorizando a expedição do mandado de registro da imissão provisória da posse - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda

Com a rescisão do contrato, a posse deve ser devolvida de forma plena à autora, mediante expedição do respectivo mandado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória do Direito de Reversão

Seja declarada a configuração do direito de reversão em virtude da verificação do inadimplemento de disposição legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ciência Termo Renúncia

Vem juntar a ciência do termo de renúncia -CONFIRA!

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Modelo de Petição Homologação de Renúncia

Requer, que seja homologada a renúncia da autora com o respectivo arquivamento do feito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia Procuração

Vem requerer a juntada do termo de renúncia da procuração a qual foi outorgada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reiterar Pedido

Vem reiterar o pedido da resposta e envio para juntada do mesmo, a fim de dar andamento ao processo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

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Modelo de Petição Pedido de Remessa de Processo de Execução Criminal

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Modelo de Procuração Representação Criminal

Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Modelo de Pedido de Remarcação Judicial

Modelo de Declaração Prestação de Serviços por Representante Comercial

Modelo de Petição Desistência de Recurso de Revista em Razão de Acordo Celebrado entre as Partes

Modelo de Petição Ação de Desapropriação Requerimento de Expedição de Mandado de Registro Precatório

Modelo de Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda

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Modelo de Petição Homologação de Renúncia

Modelo de Petição Renúncia Procuração

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