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Você pesquisou: modelo requerimento de formal de partilha

Foram encontrados 10758 modelos

5141

Modelo de Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse

Requer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.

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5146

Modelo de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial

Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!

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5160

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!

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5210

Modelo de Petição Reconsideração da Decisão que Fixou os Alimentos Provisórios em Ação de Alimentos

Requer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!

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5214

Modelo de Petição Reclamação ao Supremo Tribunal Federal

Reclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!

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5227

Modelo de Petição Renovação da Guarda Provisória

Requer a renovação da guarda provisória, em razão do decurso da anteriormente concedida - CONFIRA!

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5284

Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!

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5304

Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!

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5330

Modelo de Petição Juntada de Documentos Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Parte exibe cópias, para contribuir na restauração dos autos extraviados - CONFIRA!

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5366

Modelo de Contrato de Alteração Contratual

Alteração contratual, quando revestir a forma particular ou quando revestir a forma pública - CONFIRA!

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5368

Modelo de Petição Renúncia ao Mandato por Quebra de Confiança

Requer a juntada do comprovante de que comunicou a renúncia ao mandante - CONFIRA!

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5369

Modelo de Petição Intermediária para Cumprir Intimação

Informar que já se encontra no processo o recurso de Contrarrazões ao recurso inominado - CONFIRA!

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5381

Modelo de Contrato de Comodato de Móveis Residenciais

As partes acima identificadas, têm justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Móveis Residenciais - CONFIRA!

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5406

Modelo Contrato de Representação de Atletas

Tem por objeto a representação do Atleta por um empresário para negociação de contratos - CONFIRA!

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5421

Modelo de Petição de Juízo de Retratação em Agravo de Instrumento

Pedido de juízo de retratação em agravo de instrumento - CONFIRA!

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5423

Modelo de Petição Inicial - Anulação de Registro de Nascimento

Autora foi informada da existência da duplicidade de certidões de registro civil em seu nome - CONFIRA!

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