Modelo de oficio convidando para acao social | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Denúncia em Face de Venda de Loteamento Ilegal

O denunciado prometeu vender, a diversas pessoas, vários lotes do mencionado loteamento ilegal - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural

Estabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.

Detalhes

Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC

Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2

Detalhes

Modelo de Petição de Contestação da Ação de Exoneração de Fiança - Conforme Novo CPC

Modelo onde é fundamentado na morte do marido da fiadora, que é responsável solidária até a entrega das chaves, conforme contrato de locação.

Detalhes

Modelo de Petição Recurso Especial em Ação de Despejo

Modelo de recurso contra acórdão que acatou as razões da sentença, decretando a rescisão do contrato de locação e o despejo do Inquilino - Cfe

Detalhes

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Poluição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde o Ministério Público pleiteia a condenação de empresa na obrigação de tratar seu esgoto antes de ser despejado em rio local.

Detalhes

Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão do Lugar - Processo Trabalho

Modelo onde reclamada pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que a ação foi ajuizada em lugar diverso do último local.

Detalhes

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

Detalhes

Modelo de Petição Imissão de Posse I

Modelo onde locador pleiteia a imissão de posse em Ação de Despejo por Falta de Pagamento em razão de o inquilino ter abandonado o imóvel locado.

Detalhes

Modelo de Petição Ação Renovatória de Locação Empresarial em Shopping Center - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo onde empresa de Shopping requer a renovação de seu contrato de alugação comercial.

Detalhes

Modelo de Petição Ação de Despejo por Parte de Novo Adquirente do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde adquirente de imóvel locado, por não ter a intenção de prosseguir com a locação, pleiteia a devolução do imóvel.

Detalhes

Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.

Detalhes

Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual

Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: modelo de oficio convidando para acao social

Foram encontrados 10717 modelos

Modelo de Petição Denúncia em Face de Venda de Loteamento Ilegal

Modelo de Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural

Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC

Modelo de Petição de Contestação da Ação de Exoneração de Fiança - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição Recurso Especial em Ação de Despejo

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Poluição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão do Lugar - Processo Trabalho

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Imissão de Posse I

Modelo de Petição Ação Renovatória de Locação Empresarial em Shopping Center - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Ação de Despejo por Parte de Novo Adquirente do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual