O presente contrato tem como OBJETO o crédito e a obrigação decorrente deste, oriundo da transação comercial - CONFIRA!
DetalhesApós a entrega do bem objeto do presente contrato pela empresa transportadora em terreno do contratante - CONFIRA!
DetalhesNa construção em tela a Construtora se obriga a seguir rigorosamente as plantas aprovadas no processo - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, a prestação do serviço de transporte coletivo de universitários porta a porta - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto a prestação de serviços de elaboração pelo CONTRATADO, a fim de realizar a transmissão de informações - CONFIRA!
DetalhesOs serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesRegulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.
DetalhesRequer a produção de provas em direito admitidos, especialmente a intimação pessoal das testemunhas - CONFIRA!
DetalhesComprovada a inexistência da infração mencionada, haja vista não ter sido desrespeitado sinal vermelho ou de parada - CONFIRA!
DetalhesFoi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
DetalhesA prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!
DetalhesAs partes acima qualificadas firmaram contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de construção - CONFIRA!
DetalhesA parte requerente foi vítima de acidente de trânsito, sofrendo lesões gravíssimas, que resultaram em sequelas definitivas - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Fretamento de Transportes de Passageiros em Vans e afins . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Fretamento, Transportes de Pessoas / Rodoviário. Com descrição das condições, cancelamento e valores negociados.
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