Vem requerer o recolhimento do mandado de notificação, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a transferência de um funcionário de volta à empresa cedente estabelecendo as obrigações e responsabilidades das partes.
DetalhesA presente declaração é emitida em razão de não ter sido concedida à devida quitação, na época própria, a cada concessão mensal - CONFIRA!
DetalhesEsses serviços de engenharia e as informações técnicas de engenharia não poderão ser transferidos - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como objeto, a transferência, pelo comodante ao comodatário, dos direitos de uso e gozo do automóvel - CONFIRA!
DetalhesA posse do imóvel, objeto deste contrato, é transmitida pelos VENDEDORES aos COMPRADORES, neste ato - CONFIRA!
DetalhesNo caso de cessão ou transferência de cotas, deve, preço por preço, ser dada preferência aos sócios integrantes da sociedade - CONFIRA!
DetalhesAs quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio - CONFIRA!
DetalhesSolicita a transferência do processo de inventário para o foro competente, que é o do último domicílio do falecido.
DetalhesA sociedade poderá abrir ou encerrar filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional - CONFIRA!
DetalhesAs quotas da sociedade são individuais e não poderão ser transferidas ou alienadas a qualquer título a terceiros - CONFIRA!
DetalhesO sócio, dá plena e geral quitação, nada mais tendo a reclamar ou exigir, tanto da sociedade como do sócio remanescente - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a venda de um imóvel rural com o pagamento sendo realizado em sacas de soja, assegurando legalidade e clareza nos termos da transação.
DetalhesEstabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.
DetalhesO presente contrato tem como objeto disponibilizar Serviço de Acesso Dedicado para transmissão de sinais - CONFIRA!
DetalhesFormaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.
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