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4827

Modelo de Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual

Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.

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4830

Modelo de Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.

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4702

Modelo de Notificação Extrajudicial - Exoneração da Fiança

Modelo de comunicado encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.

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4794

Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

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4796

Modelo de Procuração para Efetuar Matrícula em Estabelecimento de Ensino

Modelo onde aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação.

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4833

Modelo de Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível?

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.

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4797

Modelo de Carta de Advertência

Modelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.

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4834

Modelo de Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório

Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.

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4870

Modelo de Controle de Cheques Emitidos

Modelo simples com dados como: Nome do cliente, Código do cliente, Banco, Praça, Data da emissão, Valor, entre outros.

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5404

Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.

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6009

Modelo de Termo Advertência a Morador de Condomínio

Esse modelo serve para advertir inquilino de má comportamento. CONFIRA!

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6812

Modelo de Petição Petição Liberdade Provisória Requerimento Modelo Básico

O requerente é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e emprego, tudo devidamente comprovado - CONFIRA!

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6822

Modelo de Petição Livramento Condicional Outro Modelo

O requerente, conforme comprova certidão em anexo, sempre possuiu excelente comportamento carcerário - CONFIRA!

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7409

Modelo de Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 1

Resposta a solicitação de reembolso sobre exame e informações sobre cobertura.

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7640

Modelo de Advertência por Atrasos Reincidentes - Modelo Simples

Tendo sido advertido inúmeras vezes por seu encarregado e mesmo assim o Sr. continua reincidindo nesse erro - CONFIRA!

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7641

Modelo de Advertência Disciplinar por Descumprimento de Ordens Citando a Possibilidade de Suspensão - Modelo Simples

Por estar constantemente descumprindo as ordens e desacatando a chefia, esclarecemos que a reincidência pode causar danos - CONFIRA!

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