Modelo onde participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.
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Modelo onde abarca as propostas sobre a administração e produção da empresa, com suas respectivas aprovações.
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Modelo onde outorgante, proprietário de imóvel, nomeia e constitui Procurador para praticar todos os atos necessários para efetuar a permuta.
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Modelo onde contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da diretoria, as condições de convocação da Assemblé
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Modelo onde declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.
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Modelo onde estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, etc.
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Modelo onde o empregado se compromete a pagar ao empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.
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Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.
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Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.
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Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.
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Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.
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Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.
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Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.
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Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.
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Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.
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Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.
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