Modelo onde junta-se nos autos de Reclamação Trabalhista a carta de preposição da empresa.
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Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.
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Modelo onde partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiên
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Modelo onde declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi di
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Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.
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Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CP
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Modelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior.
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Modelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.
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Modelo onde autor do fato assina termo comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal sempre que intimado para tanto - Cfe novo CPC
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Modelo onde vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação ne
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Modelo onde requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova construção no mesmo terreno e endereç
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Modelo onde requerente solicita busca especificamente em Registro de Títulos e Documentos.
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Modelo onde representante legal de empresa distratante requer a averbação do distrato social junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídi
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Modelo onde, com o fim da duração do usufruto instituído, parte solicita seu cancelamento extrajudicialmente.
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Modelo onde, nos termos do Código Civil, parte requer o cancelamento de usufruto que fora constituído há trinta anos em favor de pessoa jurídica.
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Modelo onde segurado requer relação de contribuições, bem como a de vínculos empregatícios, constantes no CNIS.
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