Contrato compra e venda de laje | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Conflito Positivo de Competência - Crime contra a Fauna

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

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Modelo de Petição Pedido de Arresto - Processo Penal

Modelo onde requerente pleiteia a indisponibilidade dos bens móveis do Indiciado, a fim de assegurar eventual indenização civil.

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Modelo de Petição Renovação da Carteira Nacional de Habilitação

Modelo onde requerente requer a renovação da CNH expedida pela Ciretran local - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Liberação para Dirigir - Recurso Administrativo

Modelo onde condutor, que já obteve a tutela antecipada para licenciar o veículo, pede licença para continuar a dirigir enquanto espera o julgament

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Modelo de Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patroci

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Modelo de Petição Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega.

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Modelo de Petição Cumprimento de Convenção Coletiva - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerida alega que cumpriu com todas as suas obrigações contratuais e, principalmente, com as estabelecidas na convenção coletiva.

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Modelo de Petição Descumprimento de Acordo - Execução de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista o não cumprimento de acordo para pagamentos de obrigações alimentícias, exequente requer a prisão civil do alimentant

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Modelo de Petição Autorização para Fazer Carga de Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado autoriza o exame e retirada de autos de processo, desde que estejam disponíveis ou com publicação de vista.

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Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário

Modelo onde delegado de polícia pleiteia ao magistrado a quebra de sigilo bancário de pessoa estranha acusado a sua participação no delito - Cfe n

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Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Interceptação Telefônica

Modelo onde autoridade instaurou inquérito para apurar vários crimes, delegado requer o monitoramento das conversas telefônicas entre os integrante

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Modelo de Petição Averbação de Unificação

Modelo onde requerente pleiteia a averbação e unificação junto às matrículas/transcrições dos imóveis a que elas se referem.

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Modelo de Petição Requerimento para Envio de Notificação por AR

Modelo onde oficial solicita remessa de notificação extrajudicial por carta registrada com aviso de recebimento (A.R.).

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Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.

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Modelo de Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro

Modelo onde parte requer a devolução do documento protocolado perante o Cartório de Títulos e Documentos antes da efetivação do registro.

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Modelo de Petição Queixa-crime Genérica

Modelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Arresto - Processo Penal

Modelo de Petição Renovação da Carteira Nacional de Habilitação

Modelo de Petição Liberação para Dirigir - Recurso Administrativo

Modelo de Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Cumprimento de Convenção Coletiva - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Descumprimento de Acordo - Execução de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Autorização para Fazer Carga de Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Interceptação Telefônica

Modelo de Petição Averbação de Unificação

Modelo de Petição Requerimento para Envio de Notificação por AR

Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo de Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro

Modelo de Petição Queixa-crime Genérica