Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.
DetalhesModelo de declaração de pouca fortuna para assistência judiciária.
DetalhesModelo onde requerente assina termo de abandono de recurso por motivos de foro íntimo.
DetalhesModelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos.
DetalhesModelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido.
DetalhesModelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138
DetalhesModelo onde funcionário doméstico apresenta e assina os recibos de quitação referente o seu afastamento.
DetalhesModelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.
DetalhesModelo onde autor é único herdeiro do de cujus, que deixou saldo de FGTS e ações telefônicas. Assim, sua mãe requer levantar os referidos valore
DetalhesModelo onde requerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição do assento de casamento ocorrido fora do país - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente pede a interpelação do requerido para que cumpra as obrigações que assumiu pelo contrato firmado com o autor.
DetalhesModelo onde requerente requer a sua admissão como assistente da Reclamada.
DetalhesModelo onde especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.
DetalhesModelo onde ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembleia Geral, Conselho Fiscal e de Administração.
DetalhesModelo onde contratante estipula as condições de gerência, especificando os serviços que serão prestados pela contratada.
DetalhesModelo de denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, etc.
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