Contrato obra de construcao civil empreitada parcial | Modelo de Documentos

Modelo de Procuração Representação Criminal

Representação criminal contra o policial civil, porque os mesmos invadiram a casa do requerente, sem o devido mandado judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Averbação de Sentença no Registro Civil

Vem Requerer, a determinação de que seja averbada no assentamento do seu matrimônio, a anulação do casamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito em Cruzamento

A conduta culposa do requerido, infringiu diversas normas de trânsito, o que importa na responsabilidade civil do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Distrato de Sociedade Civil de Trabalho

Cada um dos sócios neste ato recebe a sua quota de Capital e Lucros apurados em balancete - CONFIRA!

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Modelo de Instrumento Particular de Transferência de Responsabilidade - Modelo Simples

Toda a responsabilidade civil e criminal Certificado de Propriedade junto ao Departamento de Trânsito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Substituição de Endereço

Segue o novo endereço em que, atualmente, a autora reside e mantém seu domicílio civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Mudança de Rito

Vem requerer a alteração do Rito sumário, para o rito ordinário de acordo com o Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Memorial da Responsabilidade Civil

Insta frisar que a demandada não compareceu àquela audiência, restando obstada a produção de provas - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Solicitação de Uso de Ambulância

O solicitante qualificado abaixo, solicita o transporte por ambulância, pelo qual assume toda a responsabilidade civil - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Pública de Administração de Imóvel Quitado

Os outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!

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Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.

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Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Recalcitrando no desrespeito às solicitações levadas a efeito pelo Ministério Público Federal, no regular exercício de suas atribuições - CONF

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Intervenção Judicial em Fundação de Direito Privado

Citação da FUNDAÇÃO em reclamatórias trabalhistas, com a concreta possibilidade de revelia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

A empresa ré está localizada às margens do rio, onde exerce a exploração de cascalho, tendo sido suspensa das atividades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Provimento Jurisdicional de Execução Civil Pública em Face de Condenação do Tribunal de Contas

Devidamente intimado da decisão do Tribunal de Contas o executado não efetuou a restituição dos valores - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Procuração Representação Criminal

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Modelo de Petição Intermediária Mudança de Rito

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Modelo de Carta de Solicitação de Uso de Ambulância

Modelo de Procuração Pública de Administração de Imóvel Quitado

Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

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Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil