Contrato obra de construcao civil empreitada parcial | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Abatedouro de Animais

Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira

Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação de Anulação de Doação

As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação de Responsabilidade Civil Colisão de Veículos

Autor, fez um orçamento do que precisaria fazer para que o veículo ficasse totalmente arrumado, assim como estava antes da colisão - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação de Exoneração de Alimentos por Maioridade Civil

Nota-se, que o requerente encontra-se em dia no que pertine ao cumprimento de sua obrigação alimentícia - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Negatória de Paternidade Cumulada com Modificação no Registro Civil de Nascimento

O autor chegou a propor a realização de exame de DNA, o que, contudo, não foi aceito pela genitora do Requerido - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Petição Ação de Insolvência Civil

Requerente, dentro de suas possibilidades não obteve êxito em localizar bens para serem nomeados a penhora - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Planilha de Registro e controle de Membros da Igreja

Controle de membro e dados como: Código, Nome, data de nascimento, CPF, RG, Estado Civil, Sexo, Pai, Mãe, Cônjuge, entre outros.

Detalhes

Modelo de Termo de Petição Insolvência Civil Inicial

Além do imóvel penhorado, o requerente possui apenas os bens que a seguir relaciona - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Petição Insolvência Civil Contestação

O autor do presente incidente, deixou de relacionar os seguintes bens que se encontram em outro Estado da federação - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização

O Requerente pleiteia, valendo-se do disposto no art. 186 do Código Civil, para obter a devida indenização dos danos sofridos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Vem formalizar seu interesse em adquirir o bem penhorado, nos termos do artigo 895 do Novo Código de Processo Civil.

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: contrato obra de construcao civil empreitada parcial

Foram encontrados 3562 modelos

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Abatedouro de Animais

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Modelo de Termo de Ação de Anulação de Doação

Modelo de Termo de Ação de Responsabilidade Civil Colisão de Veículos

Modelo de Termo de Ação de Exoneração de Alimentos por Maioridade Civil

Modelo de Petição Ação Negatória de Paternidade Cumulada com Modificação no Registro Civil de Nascimento

Modelo de Termo de Petição Ação de Insolvência Civil

Modelo de Planilha de Registro e controle de Membros da Igreja

Modelo de Termo de Petição Insolvência Civil Inicial

Modelo de Termo de Petição Insolvência Civil Contestação

Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização

Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis