Oficio para a doacao de materiais esportivos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Comunicando a Desistência

Modelo onde arrendatário avisa o abandono do contrato de arrendamento.

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Arrendatário - Direito de Preferência

Modelo onde proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado.

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Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada

Modelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.

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Modelo de Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

Modelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.

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Modelo de Petição Transferência de Guarda

Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.

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Modelo de Petição Suspensão Condicional da Pena

Modelo onde requerente, primário e de bons antecedentes, requer a suspensão de sua pena por cumprir os requisitos legais.

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Modelo de Petição Carta de Cobrança

Modelo de notificação extrajudicial de arrecadação de dívida de valor.

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Modelo de Petição Extinção da Punibilidade por Cumprimento da Transação Penal

Modelo onde promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito.

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Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes

Modelo para analisar o cabimento da transação penal.

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Modelo de Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II

Modelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.

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Modelo de Petição Cancelamento de Linha Telefônica

Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.

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Modelo de Petição Assistente de Acusação - Processo Militar

Modelo onde vítima de crime militar requer seu ingresso no processo-crime como assistente da Promotoria.

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Modelo de Petição Edital de Convocação para Assembleia Ordinária pelo Síndico

Modelo onde monitor chama condôminos para a realização de reunião Ordinária/Extraordinária.

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Modelo de Petição Edital de Convocação de Assembleia por Condôminos

Modelo onde moradores de condomínio convocam os demais para a realização de reunião geral Extraordinária.

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Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Permanente dos Cartórios e Serventuários Judiciais

Modelo onde advogado apresenta correção contra serventuário que impediu sua entrada no cartório - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde após ter sofrido afronta cometida pela autoridade previamente representada em processo administrativo - Cfe novo CPC

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

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Modelo de Petição Suspensão Condicional da Pena

Modelo de Petição Carta de Cobrança

Modelo de Petição Extinção da Punibilidade por Cumprimento da Transação Penal

Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes

Modelo de Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II

Modelo de Petição Cancelamento de Linha Telefônica

Modelo de Petição Assistente de Acusação - Processo Militar

Modelo de Petição Edital de Convocação para Assembleia Ordinária pelo Síndico

Modelo de Petição Edital de Convocação de Assembleia por Condôminos

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Modelo de Petição Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB