Contrato compra venda ascendente a descendente | Modelo de Documentos

Modelo de Carta de Apresentação Comunicado sobre novo Inquilino

Modelo onde comunicamos que recebemos um novo inquilino em nosso condomínio (residencial), onde a aquisição (locação) fora formalizada.

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Modelo de Requerimento para Solicitação e Autorização de Alteração de período de Férias

Modelo de Formulário enviado para responsável do RH para solicitação e autorização de mudança de férias - CONFIRA!

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Modelo de Planilha Atualizada com as Ações da Bolsa de Valores Brasileira - Bovespa

Modelo de Planilha - Atualização Instantânea; Ao clicar no botão, o Excel se conecta com os servidores da bolsa de valores e atualiza em tempo rea

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Modelos de Alegações Finais em Porte de Arma

Modelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003.

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Modelo de Descrição de Cargo de Técnico em Enfermagem

Modelo com 4 páginas - Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar

Modelo de revisão de processo administrativo disciplinar embasado em fatos - Representação Administrativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Recurso Disciplinar Militar - Justifica falta em Serviço

Modelo onde militar na ativa recebe sanção administrativa por faltar em serviço, porém recorre da decisão informando que a falta é justificada -

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Modelo de Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar ao STJ - ECA

Modelo onde adolescente infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe. novo CPC

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Modelo de Escritura Pública de Diretivas Antecipadas de Vontade e outras disposições

Modelo onde direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade

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Modelo de Petição de Execução de Alimentos com Pedido de Prisão Art. 733 CPC

Modelo onde pretende provar o alegado por meio de prova documental, testemunhal e demais meios em Direito admitidas.

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Modelo de Estatuto para Comunidade Terapêutica sem fins lucrativos - com 36 artigos

Modelo para recuperar pessoas adultas dependente de substâncias tóxicas de qualquer natureza - dependentes químicos.

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Modelo de Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal

Modelo onde empresa apresenta impugnação já que está sendo cobrada por multa moratória, sendo que por livre iniciativa recolheu o tributo.

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Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

Modelo onde na falta de atendimento e solução à presente solicitação, será feita reclamação junto a entidades de defesa do consumidor.

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Modelo de Petição para Ação de Anulação de testamento

Modelo nos termos do artigo 1.860 do Código Civil, requer a anulação de testamento feito por pessoa incapaz - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição para Declaratória - Negativa de Débito - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto que apresentou defeito e foi devolvido.

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Modelo de Procuração de Retirada de Veículo Apreendido

Modelo onde há quem confere poderes para representá-lo perante DETRAN ou outro órgão ou repartições competentes, e onde mais for necessário.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Estatuto para Comunidade Terapêutica sem fins lucrativos - com 36 artigos

Modelo de Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal

Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

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Modelo de Petição para Declaratória - Negativa de Débito - Conforme Novo CPC

Modelo de Procuração de Retirada de Veículo Apreendido