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Modelo de Petição - Requerimento de nova perícia - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia.

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2533

Modelo de Solicitação Pedido de Aproximação Familiar

Modelo de pedido para que o reeducando seja transferido para a penitenciária descrita por ser a mais próxima da família.

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2534

Modelo de Carta para Solicitação pedido de obtenção de Visto para Turismo

Modelo para fins de atividade turísticas turista declara quais lugares visitará, cidades do país descrito durante período especificado.

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2537

Modelo de Declaração de Parentesco

Modelo onde declara ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. CONFIRA!

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2540

Modelo de Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial

Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA!

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2541

Modelo de Estatuto de Casa de Repouso Asilo

Modelo onde acolhe e mante pessoas idosas carentes, de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo religioso.

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2543

Modelo de Estatuto Social de Terreiro de Umbanda

Modelo constituído com caráter religioso espiritualista, filantrópico, beneficente, social e cultural, com âmbito municipal. CONFIRA!

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2549

Modelo de Termo de Casamento Religioso com Efeito Civil

Modelo onde, na presença das testemunhas abaixo qualificadas, após terem reiterado o propósito de se casar, receberam-se em Matrimônio.

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2551

Modelo de Controle Diário individual para Creche Berçário Jardim

Modelo onde há dados descrevendo a atividade, horário, regular, observações. Higiene, alimentação, banho entre outros. CONFIRA!

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2553

Modelo de Declaração de Nada a Opor

Modelo onde declara, para os devidos efeitos legais, que nada tem a opor quanto ao pedido de legalização - atividade. CONFIRA!

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2554

Modelo de Apelação Criminal com Preliminar

Modelo de Recurso de Apelação Criminal - Razões - Almejando absolvição do Apelante - CONFIRA!

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2555

Modelo de Pedido de Quitação de débito com solicitação desconto

Modelo onde deseja fazer quitação antecipada das parcelas e solicita desconto dos juros e demais acréscimos, e meios de de pagamento disponíveis.

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2556

Modelo de Solicitação de Cancelamento de Seguro de Veículo

Modelo onde segurado pede cancelamento da apólice com a devida restituição do prêmio correspondente ao período de vigência não decorrido.

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2557

Modelo de Requerimento para autorização de visita a presidiário preso

Modelo onde requer-se seja deferido o presente pedido solicitação de visitas pelo requerente, nas datas estabelecidas pelo presídio.

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2559

Modelo de Requerimento Solicitação de Regularização de Vida Escolar

Modelo onde vem requerer a regularização de sua vida escolar com restabelecimento de eficácia de estudos anulados por Portaria publicada.

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2560

Modelo de Ação de Majoração 25% na Aposentadoria por Invalidez

Modelo de Pedido de majoração de 25% do salário de benefício da aposentadoria do Autor - CONFIRA!

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