Modelo constituído pelos alunos matriculados e frequentes da Escola com duração indeterminada e regido pelas normas deste Estatuto.
DetalhesModelo onde, juntamente com a empresa, são titulares de direitos sobre os créditos a serem cedidos - Precatório.
DetalhesModelo onde reclamada sugere assistente pra acompanhar a perícia judicial.
DetalhesModelo onde autor pede o restabelecimento do fornecimento de energia.
DetalhesModelo onde advogado apresenta sua aceitação ao ofício de curador especial no processo.
DetalhesModelo onde reclamada pede a juntada de procuração e a concessão do processo pelo prazo de 05 dias para elaboração de contestação.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a troca do veículo com vício por outro de mesma espécie em perfeitas condições de uso.
DetalhesModelo onde recorrente foi abordado pela PRF, estava dirigindo com a CNH suspensa, porém jamais recebeu a notificação - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde sujeito passivo da obrigação tributário sofre bitributação e, por isso, requer a consignação para ter a dúvida dirimida e a dívid
DetalhesModelo onde as partes celebram acordos em relação aos filhos menores.
DetalhesModelo onde proprietário de imóvel pede indenização da Construtora pelos vícios de construção apresentados em seu residência - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde condômino pretende ver satisfeito seu direito sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.
DetalhesModelo onde jurado justifica o seu não comparecimento ao Tribunal, nos termos do inciso X, do artigo 437, do Código de Processo Penal.
DetalhesModelo onde proprietário solicita a alteração da destinação de seu imóvel.
DetalhesModelo onde parte requer a averbação da alteração do nome da rua na matrícula do imóvel.
DetalhesModelo com fulcro no artigo 1.242 do Código Civil.
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